Imaterialidade como patrimônio

E ai jovens? Bom, hoje o blog vai apresentar à vocês a importância da preservação de patrimônios culturais imateriais, da série Minha Cultura Meu Mundo.

"Nessa direção, a esfera da cultura torna-se o palco privilegiado onde se travam as lutas por afirmação das identidades e reconhecimento das diferenças; é na esfera da cultura que se ergue a bandeira em nome da diversidade das expressões culturais como contraponto às ditas ameaças de homogeneização cultural, provocadas pelo processo de globalização" (ALVES, 2011, p. 91)

  Percebe-se nesse trecho supracitado a importância que a cultura assume na valorização e no reconhecimento das diversidades, seja essas em âmbito global, nacional e/ou regional. E é exatamente disso que quero falar hoje, sobre a valorização da Cultura e os patrimônios relacionados a essa. Mais propriamente o Patrimônio Cultural Imaterial.

"O Patrimônio Cultural Imaterial compreende as expressões de vida e tradições que comunidades, grupos e indivíduos em todas as partes do mundo recebem de seus ancestrais e passam seus conhecimentos a seus descendentes."

  Uma concepção de patrimônio cultural que abrange as expressões culturais e as tradições que um grupo de indivíduos preserva em respeito da sua ancestralidade, para as gerações futuras. São exemplos de patrimônio imaterial: os saberes, os modos de fazer, as formas de expressão, celebrações, as festas e danças populares, lendas, músicas, costumes e outras tradições.

  É amplamente reconhecida a importância de promover e proteger a memória e as manifestações culturais representadas, em todo o mundo, por monumentos, sítios históricos e paisagens culturais. Mas não só de aspectos físicos se constitui a cultura de um povo. Há muito mais, contido nas tradições, no folclore, nos saberes, nas línguas, nas festas e em diversos outros aspectos e manifestações, transmitidos oral ou gestualmente, recriados coletivamente e modificados ao longo do tempo. A essa porção imaterial da herança cultural dos povos, dá-se o nome de patrimônio cultural imaterial.

  Para muitas pessoas, especialmente as minorias étnicas, o patrimônio imaterial é uma fonte de identidade e carrega a sua própria história. A filosofia, os valores e formas de pensar refletidos nas línguas, tradições orais e diversas manifestações culturais constituem o fundamento da vida comunitária. Num mundo de crescentes interações globais, a revitalização de culturas tradicionais e populares assegura a sobrevivência da diversidade de culturas dentro de cada comunidade, contribuindo para o alcance de um mundo plural. A identidade nacional está a cada passo, das tribos Indígenas às danças de Frevo, do Candomblé ao Bumba meu boi, algumas frutos da miscigenação, todos formam a identidade brasileira, sendo essa tão mista e diversificada.

  Nessas perspectivas, foram lançados pela UNESCO os projetos Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional Popular (1989) e Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultura Imaterial (2003), com diretrizes que orientavam e atribuíam ao conceito de patrimônio a categoria de imaterial ou intangível, e tem como um dos maiores desafios a preservação de prédios antigos que muitas vezes são abandonados, derrubados e/ou esquecidos pela população, entregues às ruínas ou a novos prédios. A UNESCO considera que uma das formas mais eficazes de preservar o patrimônio imaterial é garantir que os portadores desse patrimônio possam continuar produzindo-o e transmitindo-o. Assim, a Organização estimula os países a criarem um sistema permanente de identificação de pessoas (artistas, artesãos etc.) que encarnam, no grau máximo, as habilidades e técnicas necessárias para a manifestação de certos aspectos da vida cultural de um povo.

  Usando como exemplo a cidade de Salvador, capital da Bahia, ao decorrer dos anos vem estimulando e valorizando cada vez mais a cultura Afro-brasileira, matriz muito presente na História da cidade, do estado, e do país. O patrimônio considerado imaterial (bens culturais - categoria de imaterial ou intangível) sofre ainda discriminação pela sua raiz, e assim organizações não governamentais (ONGs) vêm estimulando a mudança desse quadro. Como primeira capital do Brasil, entre 1549 e 1763, Salvador da Bahia testemunhou a mistura das culturas europeias, africanas e ameríndias. A cidade se tornou também, em 1558, o primeiro mercado de escravos do Novo Mundo, com escravizados que chegavam para trabalhar nas plantações de açúcar.

 

  Diante disso tudo, foi criado o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que é uma autorquia do Governo do Brasil, vinculada ao Ministério da Cultura, responsável pela preservação do acervo patrimonial tangível e intangível do país. A sua criação foi o fruto de debates e pesquisas envolvendo o então ministro Gustavo Capanema e sua equipe, que incluiu também o poeta Mário de Andrade, ícone da Semana de Arte Moderna de São Paulo, em 1922. Mário de Andrade, junto ao advogado Rodrigo Melo Franco de Andrade, empreendeu um ambicioso projeto, abrangendo uma série de pesquisas que causaram impacto nos meios político e intelectual, na medida em que pela primeira vez na História do Brasil, a diversidade cultural da nação era mostrada a todo o país.

  A criação da Instituição obedece a um princípio normativo, atualmente contemplado a Constituição Brasileira, promulgada em 1988, em seus artigos 215 e 216, que ampliou a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e imaterial e, também, ao estabelecer outras formas de preservação – como o Registro e o Inventário – além do Tombamento, instituído pelo Decreto-Lei nº. 25, de 30 de novembro de 1937, que é adequado, principalmente, à proteção de edificações, paisagens e conjuntos históricos urbanos. Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas). Define patrimônio cultural a partir de suas formas de expressão; de seus modos de criar, fazer e viver; das criações científicas, artísticas e tecnológicas; das obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e dos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. A Constituição também estabelece que cabe ao poder público, com o apoio da comunidade, a proteção, preservação e gestão do patrimônio histórico e artístico do país.

  É visível que tenhamos medidas, dentre elas está a organização, restauração de pontos históricos, conscientização da população local de como é importante a preservação dos patrimônios e das manifestações culturais, pois esses são a própria expressão da nossa identidade tão culturalmente diversificada que somente a materialidade não dá conta revelar. O nosso patrimônio é de todo o Mundo.